PORTARIA N.º 024, DE 25 DE JANEIRO DE 2011
Designa gestores do Acordo de Cooperação referente à prestação de serviços públicos nas áreas abrangidas pelas UPP’s no Estado do Rio de Janeiro. ( Publicado no BS nº 2, de 7.2.2011)
Designa gestores do Acordo de Cooperação referente à prestação de serviços públicos nas áreas abrangidas pelas UPP’s no Estado do Rio de Janeiro. ( Publicado no BS nº 2, de 7.2.2011)
Constitui Comissão de Recebimento Definitivo do veículo adquirido por meio da Nota de Empenho nº 1048/2010.
Designa gestores das Atas de Registro de Preços nºs 54/2010, 55/2010 e 56/2010.
Dispensar, a partir de 25 de janeiro de 2011, ROBERTO DALLEDONE MACHADO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, da função comissionada de Supervisor, nível FC-6, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça.
Dispensar RODRIGO BARROS SOARES WALLADARES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, da função comissionada de Assistente V, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, do Conselho Nacional de Justiça, nível FC-5 e Designar BRENTON VIEIRA CRISPIM, Escrevente Judicial, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente V, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, do Conselho Nacional de Justiça, nível FC-5.
Designa gestores da Ata de Registro de Preços nº 47/2010 e do Contrato nº 58/2010. (Publicada no BS nº 2, de 7/2/2011).
Designa gestores do Termo de Cooperação nº 04/2010. (Publicada no BS nº 2, de 07.2.2011)