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Constituir Comissão de Acompanhamento e Recebimento Definitivo das pesquisas contratadas pelo Conselho Nacional de Justiça por meio dos Processos n^os 338.814 – Contrato nº 60/2009, 338.818 – Contrato nº 61/2009, 338.817 – Contrato nº 62/2009, 338.819 – Contrato nº 64/2009 e 338.816 – Contrato nº 65/2009, composta pelos servidores Pedro de Abreu e Lima Florêncio, como Presidente da Comissão, Ronaldo Assunção Sousa do Lago, como substituto, Fernanda Paixão Araújo Pinto, Ganem Amiden Neto e Jeovan Assis da Silva, como membros.

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Designar a servidora Karlla Silene Lima da Cunha, matrícula nº 1134, e o servidor Daniel Martins Ferreira, matrícula nº 1260, como gestora e gestor substituto, respectivamente, do Contrato nº 42/2009, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a empresa ASSEMP Gestão Empresarial Ltda. – EPP, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo na área de recepcionista.

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Designar o servidor Otávio Nery Cipriani, matrícula nº 1245, e o servidor Antônio de Souza Dantas, matrícula nº 1325, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Contrato nº 26/2010, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a empresa LTA-RH Informática Comércio, Representações Ltda., que tem por objeto a aquisição de gabinetes para computadores servidores e a prestação dos respectivos serviços de instalação.

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Designar o Juiz Auxiliar do DMF Luciano André Losekann e o servidor João Carlos Murta Pereira, matrícula nº 1320, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Convênio de Cooperação Mútua nº 06/2010, celebrado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Diretoria Regional do Pará e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com interveniência do Conselho Nacional de Justiça, para a reinserção social de apenados em regime aberto e semi-aberto assegurando-lhes a oportunidade de desempenhar atividades auxiliares que contribuam para a sua formação profissional.

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Designar o servidor Glauber Scorsatto, matrícula nº 1133, e o servidor Alex Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 1271, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Termo de Cessão de Uso nº 04/2010, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a Universidade Estadual de Maringá, para a cessão do direito de uso do Sistema PROJUDI, no formato binário, com os respectivos manuais.

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Designar a servidora Gabriela Corrêa Noé, matrícula nº 1175, e a servidora Rossilany Marques Mota, matrícula nº 1179, como gestora e gestora substituta, respectivamente, do Contrato nº 31/2010, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a empresa HBL Carimbos e Placas Indústria e Comércio Ltda., para a prestação de serviços de confecção de carimbos.

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Designar o servidor Tarso de Oliveira Rocha, matrícula nº 1242, e o servidor Marcone Gonçalves dos Santos, matrícula nº 1365, como gestor e gestor substituto, respectivamente, das Atas de Registro de Preços n^os 40/2010 e 41/2010, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e as empresas Impegno Centro de Impressões LTDA. e V.M.I – Artes Gráficas Ltda., nessa ordem, para prestação de serviços de impressão monocromática e policromática por processo digital laser e por processo off set, aplicação de dados variáveis, acabamento e manuseio.

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Constituir Comissão composta pelos servidores Noeme Júlia do Nascimento Silva, matrícula nº 1137, Fabiana Andrade Gomes, matrícula nº 1185, e Lívia Medeiros de Albuquerque, matrícula nº 1177, para, sob a presidência do primeiro, proceder à realização do inventário anual dos bens em estoque no Almoxarifado do Conselho Nacional de Justiça.

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Constituir Comissão composta pelos servidores Daniel Martins Ferreira, matrícula nº 1260, Cristianna Duarte Fernandes, matrícula nº 1318, e Hubner Alessandro Santos Rocha, matrícula nº 1255, para, sob a presidência do primeiro, proceder à realização do inventário anual dos bens patrimoniais do Conselho Nacional de Justiça.

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Designar o servidor Emerson Akira Okamura, matrícula nº 1125, e o servidor João D’arc Ramos de Oliveira, matrícula nº 1171, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Contrato nº 40/2009, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a empresa Tripar Bsb Administradora de Cartões Ltda., para a prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado de abastecimento de combustíveis dos veículos oficiais do CNJ.

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