PORTARIA N.º 031, DE 19 DE JULHO DE 2010

Designa o servidor Tarso de Oliveira Rocha, matrícula nº 1242, e o servidor Marcone Gonçalves dos Santos, matrícula nº 1365, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Contrato n.º 39/2009, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a empresa Maxetron Serviços, Informações & Representações Ltda., para a contratação de “mailing jornalístico”.

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PORTARIA Nº 052, DE 09 DE AGOSTO DE 2010

Designa SANDRA DE OLIVEIRA CARVALHO, Escrevente Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento do Cumprimento das Deliberações do CNJ, nível FC-06, da Subsecretaria de Processamento de Feitos, da Secretaria Processual, do Conselho Nacional de Justiça. (Publicada no DOU, Seção 2, página 57, de 12/8/2010).

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PORTARIA Nº 045, DE 29 DE JULHO DE 2010

Concede progressão aos servidores relacionados, do Padrão 2 para o Padrão 3 da Classe “A”, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, nos termos do § 1º do artigo 9º da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, combinado com o artigo 10, da Seção IV, do Anexo IV, da Portaria Conjunta nº 1, de 7 de março de 2007, e pelo cumprimento do disposto nos artigos 10 e 32 da Instrução Normativa nº 18, de 7 de maio de 2009. (Publicada no BS nº 8, página 14, de 6/8/2010).

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PORTARIA N.º 044, DE 28 DE JULHO DE 2010

Designa o servidor Daniel Castro Machado Miranda, matrícula nº 1130, e o servidor Glauber Scorsatto, matrícula nº 1133, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Contrato n.º 23/2010, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a empresa M.I. Montreal Informática Ltda., para a prestação de serviços técnicos em desenvolvimento e documentação de Sistemas de Informação, para atender as demandas do CNJ e dos demais Órgãos do poder Judiciário. (Publicada no BS nº 8, página 14, de 6/8/2010).

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PORTARIA N.º 043, DE 27 DE JULHO DE 2010

Designa o Juiz Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho e o servidor Davi Alvarenga Balduino Ala, matrícula nº 1280, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica n.º 71/2009, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais e as Procuradorias das Capitais, para a conjugação de esforços para a racionalização e o julgamento célere dos processos de execução fiscal. (Publicada no BS nº 8, página 13, de 6/8/2010).

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PORTARIA Nº 042, DE 27 DE JULHO DE 2010

Designa o Juiz Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho e a servidora Meirielle Viana Pires, matrícula nº 1262, como gestor e gestora substituta, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica n.º 62/2009, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e as Procuradorias-Gerais dos Estados, para a conjugação de esforços para a racionalização e o julgamento célere dos processos de execução fiscal. (Publicada no BS nº 8, página 12, 6/8/2010).

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PORTARIA Nº 041, DE 27 DE JULHO DE 2010

Designa o servidor Tarso de Oliveira Rocha, matrícula nº 1242, e o servidor Marcone Gonçalves dos Santos, matrícula nº 1365, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Contrato n.º 31/2009, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a empresa Agência BG Press Fotojornalismo Ltda., para a prestação de serviços de laboratório fotográfico, a serem utilizados pelo CNJ. (Publicada no BS nº 8, página 13, de 6/8/2010).

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