Designa ANTÔNIO MÁRIO LÚCIO DE OLIVEIRA JUNIOR como substituto da Chefe da Seção de Seleção e Aperfeiçoamento, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Geral do Conselho Nacional de Justiça, nível FC-06, no período de 21 a 23/7/2010. (Publicada no DJe, Edição 133/2010, página 9, de 23/7/2010).
Designa MARCELO MACEDO MARRA como substituto da Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica do Conselho Nacional de Justiça, nível CJ-2, no período de 19/7/2010 a 2/8/2010. (Publicada no DOU, Seção 2, página 59, de 20/7/2010).
Designa ADERRUAN RODRIGUES TAVARES como substituto do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Conselho Nacional de Justiça, nível FC-06, no período de 19/7/2010 a 28/7/2010. (Publicada no DJe, Edição 129/2010, página 7).
Designa Tarso de Oliveira Rocha, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça, para exercer a função comissionada de Assistente IV da Assessoria de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça, nível FC-04. (Publicada no DOU, Seção 2, página 82, de 19/7/2010).
Designa ROBERTO MARQUEZ BITTENCOURT como substituto do Chefe do Núcleo de Atendimento e Infraestrutura, do Departamento de Tecnologia da Informação, do Conselho Nacional de Justiça, nível CJ-1. (Publicada no DOU, Seção 2, página 51, 9/7/2010).
Concede progressão ao servidor DIOGO ALBUQUERQUE FERREIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Padrão 1 para o Padrão 2 da Classe “A”, nos termos do § 1º do artigo 9º da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, combinado com o artigo 10, da Seção IV, do Anexo IV, da Portaria Conjunta nº 1, de 7 de março de 2007, e pelo cumprimento do disposto nos artigos 10 e 32 da Instrução Normativa nº 18, de 7 de maio de 2009, com reflexos financeiros a partir de 4 de junho de 2010. (Publicada no BS nº 7, página 4, de 7/7/2010).
Designa o servidor Pedro Bergamaschi Val, matrícula nº 1269, e o servidor Antônio de Souza Dantas, matrícula nº 1325, como gestor e gestor substituto, respectivamente, dos Contratos nºs 11/2010, 17/2010 e 18/2010, firmados entre o Conselho Nacional de Justiça e as empresas Data Graphics Tecnologia e Informação Ltda. e Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda., para a aquisição de videoconferência. (Publicada no BS nº 7, página 4, de 7/7/2010).
Designa PEDRO CARLOS DE GODOY como substituto da Chefe da Seção de Protocolo e Digitalização, da Subsecretaria de Protocolo, Autuação e Distribuição, da Secretaria Processual do Conselho Nacional de Justiça, nível FC-06, no período de 7/7/2010 a 16/7/2010. (Publicada no DJe, Edição 123/2010, página 6, de 9/7/2010).
Designa PATRÍCIA BIZZETTO como substituta da Secretária Processual do Conselho Nacional de Justiça, nível CJ-3, no período de 5/7/2010 a 24/7/2010. (Publicada no DOU, Seção 2, página 61, 8/7/2010).
Dispensa, a partir de 1º de julho de 2010, PATRÍCIA VIDAL DE OLIVEIRA PIERRE, Analista de Correios Júnior, do Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, da função comissionada de Assistente IV da Assessoria de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça, nível FC-04. (Publicada no DOU, Seção 2, página 181, de 2/7/2010).