PORTARIA Nº 046, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
Designa gestores da Ata de Registro de Preços n. 04/2012. Download do documento original.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
Dispõe sobre a administração de bens móveis patrimoniais no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Download do documento original
PORTARIA Nº 044, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
Constitui Comissão de Recebimento Definitivo para o Contrato n. 51/2012. Download do documento original.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
Dispõe sobre o instituto da dependência econômica no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Download do documento original
PORTARIA Nº 042, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
Designa gestors do Contrato n. 03/2012. Download do documento original.
PORTARIA Nº 040, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
Designa getores do Contrato n. 1/2013. Download do documento original.
PORTARIA Nº 036, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
Designa gestores da Ata de Registro de Preços n. 29/2012. Download do documento original.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
Dispõe sobre o reconhecimento e o registro de união estável no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Download do documento original
PORTARIA Nº 032, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
Designa gestores do Contrato n. 48/2012. Download do documento original.
PORTARIA Nº 030, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
Constitui Comissão de Recebimento Definitivo para o COntrato n. 50/2012. Download do documento original.
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