Designar PEDRO HENRIQUE DE PÁDUA AMORIM, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente V, nível FC-5, do Departamento de Pesquisas Judiciárias.
Publicado no DOU, Seção 2, pág. 63 de 17/8/2012
Dispensar REGINALDO PAIXÃO DA ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciário, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, da função de confiança de Chefe da Seção de Segurança e Transportes, nível FC-6 e Designar AERTON SANDRO DOS SANTOS CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Segurança e Transportes, nível FC-6.
Publicado no DOU, Seção 2 pág. 50 de 20/8/2012
Designar ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA como substituto do Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, nível FC-6, no período de 27/8/2012 a 5/9/2012.
Publicado de DOU, Seção 2, pág. 44 de 24/8/2012
Designar RODRIGO BARROS SOARES WALLADARES como substituto do Chefe da Seção de Normatização, nível FC-6.
Publicado no DOU, Seção 2, pág. 47, de 27/8/2012
Designar LEONARDO LEMES ROSA como substituto do Chefe da Seção de Sistemas de Apoio, nível FC-6.
Publicado no DOU, Seção 2, pág. 51 de 14/8/2012
Designar ROSFRAN LINS BORGES como substituto do Chefe da Seção de Sistemas Nacionais, nível FC-6.
Publicado no DOU, Seção 2, pág. 51 de 14/8/2012.
Designar BRUNO ALESSANDRO DAMASCENO DOS ANJOS como substituto da Secretária de Gestão de Pessoas, nível CJ-3, no período de 13 a 16/8/2012.
Publicado no DOU, Seção 2, pa´g. 56 de 15/8/2012
Designar FLÁVIA CERQUEIRA CAPELLA como substituta da Assessora-Chefe do Gabinete da Corregedoria, nível CJ-3, no período de 27/7/2012 a 6/9/2012.
Publicado no DOU, Seção 2, pág. 56 de 15/8/2012
O valor máximo de ressarcimento a título de auxílio-moradia devido aos Conselheiros e Juízes Auxiliares não poderá exceder a R$ 3.384,15 (três mil trezentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos).
Publicado no BS Extraordinária nº 2, de 14/8/2012
Fica dispensado, a partir de 15 de agosto de 2012, MARCIO ANTONIO RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, da função de confiança de Assistente V, nível FC-5, do Departamento de Pesquisas Judiciárias.
Publicado no DOU, Seção 2, pág. 56 de 15/8/2012