Nesta página do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do CNJ você encontra os atos internos (Instruções Normativas e Portarias) que são relativos à TIC no Conselho.
- Instrução Normativa Nº 51 de 04/07/2013
Dispõe sobre o uso dos recursos de tecnologia da informação e comunicação do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.
- Instrução Normativa Nº 54 de 12/11/2013
Altera a Instrução Normativa nº 51, de 4 de julho de 2013, que dispõe sobre o uso dos recursos de tecnologia da informação e comunicação do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.
- Portaria Nº 112 de 11/07/2013
Institui o Comitê de Gestor de Segurança da Informação (CGSI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Portaria Nº 113 de 11/07/2013
nstitui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Portaria Nº 35 de 12/07/2013
Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGETIC) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Resolução Nº 182 de 17/10/2013
Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Portaria Nº 99 de 30/08/2016
Institui norma para a gestão de acesso às informações e aos recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
- Portaria Nº 85 de 08/07/2016
Institui o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça para o período de 2016-2020.
- Portaria Nº 30 de 03/08/2017
Ratifica o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça para o biênio 2016-2017
- Portaria Nº 12 de 28/02/2019
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça para o biênio 2019-2020
- Portaria Nº 47 de 29/11/2017
Institui a Política de Segurança da Informação do Conselho Nacional de Justiça.
- Instrução Normativa Nº 2 de 29/11/2017
Dispõe sobre o provimento e a gestão de soluções de software no Conselho Nacional de Justiça.