A primeira sessão do CNJ em 2018 ocorrerá no dia 6 de fevereiro.
O calendário de julgamentos previstos para o primeiro semestre do próximo ano, divulgado nesta quarta-feira (29/11), por meio da Portaria n. 98/2017, já está disponível. O documento foi assinado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para o primeiro semestre do ano, estão marcadas 10 sessões ordinárias, com prazo de 15 dias de intervalo entre elas. Serão duas sessões ordinárias por mês, sendo que a pauta dos julgamentos deve ficar disponível para consulta até 48 horas antes do começo das sessões. As sessões do CNJ ocorrem sempre às terças-feiras. Os agendamentos das sessões ordinárias e extraordinárias são definidos por portarias, assinadas pela presidente do Conselho e publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).
A primeira sessão do ano será a de número 265. A 266ª sessão ordinária ocorrerá no dia 20 de fevereiro. Veja, abaixo, as datas já estabelecidas pelo CNJ, para o julgamento dos processos.
Agência CNJ de Notícias – com adaptações