As teses foram escritas ao longo dos quase 12 anos de existência do Conselho.
O dado faz parte da pesquisa “CNJ Acadêmico: o Conselho Nacional de Justiça e a Academia”, coordenada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, que teve o objetivo de documentar e mapear o que tem sido produzido de conhecimento técnico científico acerca da atuação do Conselho.
Em 2006, menos de dois anos após a criação do CNJ, apareceram os primeiros trabalhos acadêmicos sobre o Conselho. Essas pesquisas iniciais discutem aspectos do processo de reforma do Judiciário, estabelecida pela Emenda Constitucional nº 45/2004, a questão da legitimidade do Conselho, tematizando o temor do controle externo da Justiça.
“Quando mapeamos as pesquisas vemos não somente o impacto do CNJ na Academia, mas como a pesquisa começa a olhar para o CNJ e verificar se esse órgão cumpre com o fim para que foi instituído”, diz Fabiana Luci de Oliveira, coordenadora da pesquisa no DPJ/CNJ.
As pesquisas que tem o CNJ como tema se concentram na área do Direito em programas de pós-graduação onde essa área representa 60% dos trabalhos – a grande maioria deles são mestrados (85%), e 15% doutorados.
Alguns trabalhos da academia analisam os relatórios anuais do CNJ, enquanto outros utilizam os dados do Justiça em Números – principal levantamento do CNJ sobre a estatística de movimentação processual de todo o Poder Judiciário – para verificar o desempenho da Justiça e o papel do CNJ na elaboração do planejamento estratégico e na uniformização da atuação dos órgãos e agentes judiciários.
Agência CNJ de Notícias