Nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança o Fontet – Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.
A cerimônia que marcará o início dos trabalhos do fórum será às 16h30, no plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para participar da solenidade, o CNJ traz o indiano Kailash Satyarthi. O ativista foi premiado em 2014 com o Nobel da Paz pela atuação na defesa dos direitos das crianças. Desde os anos 1980, contribuiu para resgatar cerca de 80 mil crianças escravizadas. Também liderou a elaboração de um modelo de educação e ressocialização delas.
Satyarthi participará da abertura do Fontet nesta segunda-feira ao lado do presidente do STF e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, e do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do CNJ Lelio Bentes.
Fontet – A criação do Fontet foi aprovada na última sessão plenária de 2015 do CNJ. Uma das atribuições é trocar experiências com juízes do Poder Judiciário em busca de soluções para garantir mais efetividade às decisões da justiça no enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. Prioritariamente, o grupo deve apurar, por exemplo, quantos inquéritos e processos judiciais tratam desses dois crimes, além de obter informações sobre a tramitação de ações e sentenças.
Para conduzir as atividades do Fórum, o CNJ criou um Comitê Nacional Judicial, composto por 10 membros entre conselheiros, juízes auxiliares e representantes de outros ramos de Justiça. Veja aqui a portaria que instituiu o comitê.
Agência CNJ de Notícias – com adaptações.