A primeira aula sobre Controle de Constitucionalidade começa nesta quinta-feira (10/6), às 19h15. O curso acontece na sala de sessões da 2ª Turma do STF – Anexo II, 4º Andar.
Os encontros objetivam capacitar e aperfeiçoar os servidores quanto ao controle de constitucionalidade adotado no sistema jurídico brasileiro. Além disso, o curso serve de espaço para o exame, a discussão e o compartilhamento de conhecimentos sobre o tema.
O conteúdo programático foi desenvolvido com base no livro Controle de Constitucionalidade Moderno do Professor Saul Tourinho Leal, instrutor do curso.
Mais informações, entre em contato com a Seção de Seleção e Aperfeiçoamento (4984).