Além de superlotados, os presídios são divididos por facções criminosas.
Fotos: Luiz Silveira
Mesmo desaconselhada pelo comando do Exército e pela administração prisional do governo do Acre, a missão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inspecionou na última terça-feira (30/5) quatro presídios da capital Rio Branco que retratam a situação atual do sistema carcerário no estado: superlotado e disputado por facções criminosas.
No Complexo Penitenciário Doutor Francisco de Oliveira Conde, o conselheiro Rogério Nascimento e a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Maria de Fátima Alves depararam-se com a divisão territorial do espaço físico das prisões entre Comando Vermelho, PCC e outras facções criminosas do Acre.
Horas antes de o CNJ chegar ao local, uma arma de fogo foi encontrada pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva, do Exército Brasileiro, durante varredura em curso no Complexo Penitenciário da capital acreana desde segunda-feira (29/5).
Para não atrapalhar a missão do exército, que envolveu cerca de 600 homens, a comitiva do CNJ decidiu vistoriar as unidades apenas após a saída dos militares. No início da manhã, o comandante da Brigada, general Eduardo Leal, manifestara a autoridades locais sua contrariedade em relação à entrada do CNJ nas instalações do presídio enquanto durasse a operação militar.
Por conta do risco de rebelião entre os presos, a equipe do CNJ foi escoltada durante toda a visita por cerca de 12 homens da Tropa de Choque da Polícia Militar e agentes penitenciários. Segundo relatos de agentes do complexo, quatro armas de fogo foram apreendidas nos últimos meses.
Conselheiro Rogério Nascimento e a Juíza Maria de Fátima Alves. Foto: Luiz Silveira
Ao longo de toda a passagem do CNJ pelas prisões de Rio Branco, muitos presos relataram abusos que teriam sido cometidos durante a vistoria do Exército, além da violência cotidiana praticada pelas forças de segurança que atuam nos presídios do Complexo. Foram fotografados alguns aparelhos televisores quebrados dentro das celas. “Vamos levar todas essas denúncias ao conhecimento da Defensoria Pública do Estado do Acre”, afirmava a juíza e diretora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Maria de Fátima Alves, enquanto anotava cada uma das acusações de agressão ouvida dos presos.
A avaliação final do trabalho do Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) será entregue à presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, em relatório que tratará do quadro de crise prisional enfrentado pelos estados do Amazonas, de Roraima e do Acre, visitados pelo CNJ desde que o grupo foi criado, em março deste ano.
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Agência CNJ de Notícias – com adaptações