Designa gestores do Contrato n. 06/2010.
Publicado no BS nº 6 de 8.6.2012
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PORTARIA N. 160, DE 16 DE MAIO DE 2012
Designa gestores do Contrato n. 06/2010.
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei n. 8.666/93, com fundamento na Portaria n. 112, de 4 de junho de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n. 338.048,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados o servidor Tarso de Oliveira Rocha, matrícula n. 1242, e o servidor Marcone Gonçalves dos Santos, matrícula n. 1499, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Contrato n. 06/2010, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Fundação Renato Azeredo, que tem por objeto a prestação de serviços especializados sob demanda de programas de televisão e internet e divulgação institucional de cunho informativo, educacional e de orientação social.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 065, de 30 de março de 2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Miguel Augusto Fonseca de Campos
Diretor-Geral