Designa gestores do Termo de Cooperação n. 001/2011.
Publicado no BS Extra nº 4, de 18 de outubro de 2011
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PORTARIA N. 235, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011
Designa gestores do Termo de Cooperação n. 001/2011.
A DIRETORA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei n. 8.666/93, com fundamento na Portaria n. 112, de 04 de junho de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n. 344.960,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor do STF João Batista do Nascimento Magalhães, matrícula n. 2804, e o servidor do CNJ Tarso de Oliveira Rocha, matrícula n. 1242, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Termo de Cooperação n. 001/2011, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho, para o desenvolvimento de ações com vistas à divulgação institucional do Poder Judiciário, prevenção de acidentes de trabalho e redução dos litígios deles decorrentes.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 111, de 20 de maio de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Helena Yaeco Fujita Azuma
Diretora-Geral