Dispensar JOÃO CARLOS MURTA PEREIRA, Oficial de Apoio Judicial D, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, da função comissionada de Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, do Conselho Nacional de Justiça, nível FC-6.
Publicado no DOU, Seção 2, de 18/01/2012
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PORTARIA Nº 004, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
A DIRETORA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea “d” do inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, e com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90,
RESOLVE:
Dispensar JOÃO CARLOS MURTA PEREIRA, Oficial de Apoio Judicial D, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, da função comissionada de Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, do Conselho Nacional de Justiça, nível FC-6.
Glaucia Elaine de Paula
Diretora-Geral