Designa o servidor Tarso de Oliveira Rocha, matrícula nº 1242, e o servidor Marcone Gonçalves dos Santos, matrícula nº 1365, como gestor e gestor substituto, respectivamente, dos Contratos n.ºs 33/2009, 34/2009 e 35/2009, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e as empresas Milton de Sousa Assunção (Gráfica e Editora Serrana), CTIS Tecnologia S.A. e Didática Editora do Brasil Ltda. – ME, respectivamente, para a contratação de serviços de confecção de materiais gráficos. (Publicada no BS nº 8, página 10, de 6/8/2010).
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PORTARIA N.º 024, DE 14 DE JULHO DE 2010
Designa gestor dos Contratos n.ºs 33/2009, 34/2009 e 35/2009.
A DIRETORA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666/93, com fundamento na Portaria nº 112, de 08 de junho de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n° 333.291,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Tarso de Oliveira Rocha, matrícula nº 1242, e o servidor Marcone Gonçalves dos Santos, matrícula nº 1365, como gestor e gestor substituto, respectivamente, dos Contratos n.ºs 33/2009, 34/2009 e 35/2009, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e as empresas Milton de Sousa Assunção (Gráfica e Editora Serrana), CTIS Tecnologia S.A. e Didática Editora do Brasil Ltda. – ME, respectivamente, para a contratação de serviços de confecção de materiais gráficos.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n.º 620, de 20 de novembro de 2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Helena Y. F. Azuma
Diretora-Geral