Designa o Servidor Declieux Dias Dantas, matrícula nº 1160, como gestor dos Acordos de Cooperação Técnica nºs 043/2010 e 051/2010, e como gestor substituto o Servidor Olívio Fernandes Balbino, matrícula nº 1278, para acompanharem e fiscalizarem os referidos Acordos, que têm por objeto o desenvolvimento de sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais. (Publicada no BS nº 8, página 10, de 6/8/2010).
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PORTARIA Nº 026, DE 15 DE JULHO DE 2010
Designa gestores dos Acordos de Cooperação
Técnica nºs 043/2010 e 051/2010.
A DIRETORA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666/93, com fundamento na Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n° 337.320
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Servidor Declieux Dias Dantas, matrícula nº 1160, como gestor dos Acordos de Cooperação Técnica nºs 043/2010 e 051/2010, e como gestor substituto o Servidor Olívio Fernandes Balbino, matrícula nº 1278, para acompanharem e fiscalizarem os referidos Acordos, que têm por objeto o desenvolvimento de sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Helena Y. F. Azuma
Diretora-Geral