Designar o servidor Roberto Dalledone Machado Filho, matrícula nº 1259, e o servidor Davi Alvarenga Balduíno Ala, matrícula nº 1280, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 89/2010, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça da República de Cabo Verde e o Supremo Tribunal de Justiça da República de Cabo Verde, para o intercâmbio de informações e a prestação de apoio recíproco em prol da melhoria dos serviços judiciais e do acesso à justiça, efetividade, eficiência, transparência e modernização do Poder Judiciário. (Publicado no BS Extraordinário nº 2, de 14.02.2011).
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PORTARIA N.º 039, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
Designa gestores do Acordo de Cooperação Técnica nº 89/2010.
A DIRETORA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666/93, com fundamento na Portaria nº 112, de 04 de junho de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n° 341.024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Roberto Dalledone Machado Filho, matrícula nº 1259, e o servidor Davi Alvarenga Balduíno Ala, matrícula nº 1280, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 89/2010, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça da República de Cabo Verde e o Supremo Tribunal de Justiça da República de Cabo Verde, para o intercâmbio de informações e a prestação de apoio recíproco em prol da melhoria dos serviços judiciais e do acesso à justiça, efetividade, eficiência, transparência e modernização do Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Helena Yaeco Fujita Azuma
Diretora-Geral