Designa gestores do Acordo de Cooperação Técnica nº 86/2009. (Publicada no BS nº 3 , de 9 de março de 2011).
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PORTARIA N.º 049, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
Designa gestores do Acordo de Cooperação Técnica nº 86/2009.
A DIRETORA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666/93, com fundamento na Portaria nº 112, de 04 de junho de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n° 337.243,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Igor Tadeu Silva Viana Stemler, matrícula nº 1191, e o servidor Ganem Amiden Neto, matrícula nº 1382, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 86/2009, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para a realização de coleta de dados, divulgação e disponibilização da base de dados sobre o Suplemento “Acesso à Justiça” no âmbito da Pesquisa Nacional de Amostra em Domicílio – PNAD.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 61, de 24 de março de 2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Helena Yaeco Fujita Azuma
Diretora-Geral