Dispensa, a partir de 10 de agosto de 2010, CARLOS EDUARDO DOS REIS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, da função comissionada de Assistente V, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, do Conselho Nacional de Justiça, nível FC-05 e Designa EDUARDO CAMPOS GOMES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, para exercer a função comissionada de Assistente V, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, do Conselho Nacional de Justiça, nível FC-05.
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PORTARIA Nº 058, DE 16 DE AGOSTO DE 2010
A DIRETORA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea “d” do inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, e com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de agosto de 2010, CARLOS EDUARDO DOS REIS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, da função comissionada de Assistente V, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, do Conselho Nacional de Justiça, nível FC-05.
Art. 2º Designar EDUARDO CAMPOS GOMES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, para exercer a função comissionada de Assistente V, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, do Conselho Nacional de Justiça, nível FC-05.
Helena Y. F. Azuma