Dispensa FABIO COSTA OLIVEIRA, Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, da função comissionada de Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça, nível FC-6 e designa ADERRUAN RODRIGUES TAVARES, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Conselho, para exercer a função comissionada de Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça, nível FC-6.
Download do documento original
PORTARIA Nº 078, DE 8 DE SETEMBRO DE 2010.
A DIRETORA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea “d” do inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, e com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar FABIO COSTA OLIVEIRA, Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, da função comissionada de Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça, nível FC-6.
Art. 2º Designar ADERRUAN RODRIGUES TAVARES, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Conselho, para exercer a função comissionada de Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça, nível FC-6.
Helena Y. F. Azuma