Designa gestores do Acordo de Cooperação Técnica nº 081/2010.
Publicado no BS Extraordinário nº 3 , de 15 de abril de 2011.
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PORTARIA N.º 079, DE 6 DE ABRIL DE 2011
Designa gestores do Acordo de Cooperação Técnica nº 081/2010.
A DIRETORA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666/93, com fundamento na Portaria nº 112, de 04 de junho de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n° 340.048,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes Auxiliares da Presidência Marcelo Martins Berthe e Antônio Carlos Alves Braga Júnior, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 081/2010, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a Fundação Biblioteca Nacional, que tem por objeto promover a conservação, restauração e digitalização do acervo dos Cartórios de Registro de Imóveis do Estado do Pará, por meio da criação de Laboratórios Avançados, na cidade de Belém – PA, com a Assessoria Técnica da Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Helena Yaeco Fujita Azuma
Diretora-Geral