Designa gestores do Acordo de Cooperação Técnica nº 047/2009.
Publicado no BS Extraordinário nº 3, de 15 de abril de 2011.
Download do documento original
PORTARIA N.º 084, DE 7 DE ABRIL DE 2011
Designa gestores do Acordo de Cooperação Técnica nº 047/2009.
A DIRETORA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666/93, com fundamento na Portaria nº 112, de 04 de junho de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n° 336.255,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes Auxiliares da Presidência Fabrício Dornas Carata e Tatiana Cardoso de Freitas, como gestor e gestora substituta, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 047/2009, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que tem por objeto melhoria dos serviços prestados à sociedade, à modernização e celeridade da prestação jurisdicional, ao fortalecimento das estruturas de atendimento ao jurisdicionado e ao aumento da acessibilidade da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho no Estado do Maranhão.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 477, de 21 de maio de 2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Helena Yaeco Fujita Azuma
Diretora-Geral