Designar o Juiz Auxiliar Marivaldo Dantas de Araújo, e a servidora Fernanda Mathias de Souza Garcia, como gestor e gestora substituta, respectivamente, do Convênio de Cooperação Institucional nº 01/2008, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Banco Central do Brasil, para utilização do mecanismo de consulta às informações contidas no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional – CCS.
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PORTARIA N.º 105, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010
Designa gestores do Convênio de Cooperação Institucional nº 01/2008.
A DIRETORA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666/93, com fundamento na Portaria nº 112, de 08 de junho de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n° 332.358,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz Auxiliar Marivaldo Dantas de Araújo, e a servidora Fernanda Mathias de Souza Garcia, como gestor e gestora substituta, respectivamente, do Convênio de Cooperação Institucional nº 01/2008, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Banco Central do Brasil, para utilização do mecanismo de consulta às informações contidas no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional – CCS.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 644, de 22 de dezembro de 2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Helena Yaeco Fujita Azuma
Diretora-Geral