Designa gestores do Acordo de Cooperação Técnica nº 36/2011
Publicado no BS Nº 9, de 8/9/2011
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PORTARIA N.º 168, DE 20 DE JULHO DE 2011
Designa gestores do Acordo de Cooperação Técnica nº 36/2011.
A DIRETORA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666/93, com fundamento na Portaria nº 112, de 04 de junho de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n° 345.313.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes Auxiliares Marivaldo Dantas de Araújo e Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 36/2011, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que tem por objeto a conjugação de esforços para o desenvolvimento de melhorias no sistema PJe – Processo Judicial eletrônico, a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Helena Yaeco Fujita Azuma
Diretora-Geral