Designa gestores do Termo de Cooperação nº 005/2011.
Publicado no BS nº 10, de 7/10/2011
Download do documento original
PORTARIA N.º 205, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011
Designa gestores do Termo de Cooperação nº 005/2011.
A DIRETORA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666/93, com fundamento na Portaria nº 112, de 04 de junho de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n° 346.015,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Olívio Fernandes Balbino, matrícula nº 1278, e Declieux Dias Dantas, matrícula nº 1160, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Termo de Cooperação nº 005/2011, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a ampliação e aprimoramento do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, a ser utilizado nos procedimentos judiciais, na forma ajustada no Acordo de Cooperação Técnica nº 73/2009 e de acordo o Plano de Trabalho. .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Helena Yaeco Fujita Azuma
Diretora-Geral