O calendário de feriados e pontos facultativos de 2010 está disponível nos boletins de serviços, no link Serviços.
De acordo com a tabela, os feriados nacionais ocorrem nos dias:
7 de setembro – (Independência do Brasil);
12 de outubro – (Dia de Nossa Senhora Aparecida);
2 de novembro – (Finados), todos esses numa terça-feira;
15 de novembro – (Proclamação da República) segunda-feira;
e 25 de dezembro (Natal) sábado.
Quanto aos feriados do Poder Judiciário, as datas são:
11 de agosto (Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil) quarta-feira;
1º de novembro (Todos os Santos) segunda-feira;
8 de dezembro quarta-feira. Além disso, o recesso forense ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro.
Os pontos facultativos, ou seja, dias em quem o funcionamento ou não do órgão é decidido pelo chefe da instituição, estão assim definidos:
28 de outubro (Dia do Servidor Público) quinta-feira. O feriado será transferido para o 1º de novembro;
24 de dezembro (Véspera do Natal) sexta-feira. Ponto Facultativo após as 14h;
31 de dezembro (Véspera do Ano Novo) sexta-feira. Ponto Facultativo após as 14h.
CR/GB/DA