Instalada provisoriamente na 514 norte, a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça tem a missão de ser a voz e os ouvidos do órgão. “Trata-se de um Órgão interno do Conselho que exerce o papel de canal ou via de comunicação entre a sociedade e o Judiciário”, esclarece o ouvidor do CNJ, conselheiro José Adônis Callou de Sá Araújo.
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Além disso, o ouvidor expõe que, por ser uma unidade que recebe reclamações e solicitações que se referem a todo o Judiciário, e não apenas aos serviços prestados pelo Conselho, a Ouvidoria do CNJ assume função de Órgão central que se comunica com as ouvidorias de todos os tribunais brasileiros, |
A Ouvidoria do CNJ conta ainda com a ajuda de cinco servidores, três terceirizados e uma estagiária. De acordo com a assessora-chefe da Ouvidoria, Cristiana Gontijo Bastos, todos os dias chegam em torno de sessenta manifestações, por meio do fale conosco, e-mails, cartas e ofícios de pessoas que apresentam suas reclamações, procuram informações e até mesmo, em menor volume, elogiam a atuação do Conselho e de funcionários. Além disso, a unidade atende inúmeros telefonemas. “Todas as demandas são respondidas, a não ser as ofensivas”, acrescenta a servidora Mariana Turíbio.
Da esquerda para a direita Hubner Alessandro, Lídia Maria, Rebeca, Mariana, Cristiana, Eunice e Anderson.
De janeiro a outubro de 2010, a Ouvidoria recebeu 18.311 demandas. A mais frequente está relacionada a reclamações sobre lentidão nos processos judiciais. Foram 3.268 no período, o que corresponde a 17,84% do total atendido. Nesses casos, expõe o ouvidor, quando se trata de morosidade processual de um tribunal, a Ouvidoria do CNJ encaminha a demanda para a ouvidoria respectiva para que ela verifique por que aquela ação está parada e responda ao interessado. “A Ouvidoria também pode orientar o usuário a provocar a ação da Corregedoria Nacional de Justiça, entrando com reclamação por excesso de prazo no CNJ”, comenta o conselheiro. “Em hipóteses graves, a Ouvidoria pode encaminhar a reclamação para a Corregedoria Nacional de Justiça para as providências de controle”
Em seguida, estão as demandas fora da competência do CNJ, com 1.187 registros. “Quando o assunto não se encontra na competência do CNJ, nós orientamos qual Orgão a pessoa deve procurar ou encaminhamos a demanda diretamente à Instituição.”, salientou o atendente Hubner Rocha.
| Com relação ao atendimento interno das demandas, a principal dificuldade da Ouvidoria era receber informações de outros setores do CNJ que eram necessárias para responder a demanda. No entanto, com a publicação da Portaria n. 156, de 16 de agosto de 2010, todos os setores do Conselho passaram a responder aos questionamentos encaminhados pela Ouvidoria em três dias úteis. “Há uma meta que nós temos de cumprir. A Ouvidoria tem de responder a 90% das demandas em até cinco dias úteis. É importante salientar que o bom funcionamento da Ouvidoria pede a colaboração de todos os setores do CNJ, conforme dispõe o art. 8º da Resolução CNJ n. 103”, ressalta Cristiana Bastos. |
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Ambiente de Trabalho – A cumprida sala, disposta no principal corredor do prédio Serzedello Corrêa, tem as janelas com vista para a W3 norte. De lá o clima de harmonia facilita nos trabalhos. “Eu adoro trabalhar na Ouvidoria. Gosto porque tenho facilidade em me comunicar. Vir para a Ouvidoria foi muito importante para mim”, comentou a recepcionista Eunice da Costa. |
Os nove funcionários do departamento sentem-se à vontade em compartilhar as dificuldades com os colegas. “Na Ouvidoria sempre surgem assuntos novos, então nós conversamos uns com os outros para esclarecer dúvidas”, comenta Mariana.
Juntos, todos possibilitam o seguimento da consecução dos trabalhos. Afinal, uma equipe ágil em seus deveres é necessária para dar respostas às demandas da sociedade.
LC/GB-DA