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Protocolar, autuar, digitalizar processos, cumprir os despachos e atender o público são algumas das atividades desenvolvidas pela Secretaria Processual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A unidade subdivide-se em duas subsecretarias: a de Processamento de Feitos e a de Protocolo, Autuação e Distribuição.

Dentro da estrutura da primeira subsecretaria existem três seções: Seção de Processamento de Feitos, Seção de Acompanhamento do Cumprimento da Deliberação do Plenário e Seção de Apoio ao Plenário. Já a segunda subsecretaria possui a Seção de Protocolo e Digitalização e a Seção de Autuação. A Secretaria Processual conta com cerca de 30 profissionais que trabalham em todas as etapas do andamento de processos administrativos.

A responsável pelo setor, Mariana Dutra, esclarece que a Secretaria trabalha com os procedimentos administrativos submetidos ao Conselho, ou seja, aqueles relacionados ao controle administrativo, orçamentário e financeiro do Poder Judiciário. A Secretaria Processual trabalha com 21 tipos diferentes de procedimentos, todos listados no artigo 43 do Regimento Interno do CNJ.

Mariana conta que a demanda recebida na unidade é grande. “Atualmente temos 3.541 processos em andamento e desde o início do sistema já foram 26.400 processos autuados”, acrescenta. O sistema mencionado por Mariana é o e-CNJ, criado em fevereiro de 2007, em que constam todas as informações processuais.

Sandra Carvalho, responsável da Seção de Acompanhamento do Cumprimento da Deliberação do Plenário, diz que acha fundamental o serviço feito por eles, em especial do seu departamento. A área trabalha com todos os processos que acompanham o cumprimento das decisões aprovadas nas sessões plenárias. “Os documentos passam pelo protocolo, pela autuação e aqui é o fecho. É como se finalizasse todo o caminho relacionado ao processo”, fala Sandra.

O atendimento de advogados e do público em geral é uma das ações desenvolvida pela Seção de Protocolo e Digitalização. A subunidade fica localizada na central de atendimento ao cidadão, no Anexo II do Supremo Tribunal Federal (STF). O local dispõe de mesa com computador para que a própria pessoa possa fazer a petição. Caso necessitem de ajuda durante o procedimento, a Secretaria conta com profissionais disponíveis a ensinar como mexer no sistema e tirar as dúvidas existentes. A coordenadora da área, Cristina Sueli, explica que além deste serviço, os profissionais de setor também digitalizam os processos, fazem o registro da petição no sistema e entregam nos setores.

A Seção de Autuação trabalha, na maioria dos casos, com processos conhecidos como REP, as Representações por Excesso de Prazo. “De cada dez processos que entram, seis são as REP, que pertencem à classe dos procedimentos disciplinares”, explica Pedro Godoy, servidor da Subsecretaria de Protocolo, Autuação e Distribuição. Segundo Pedro, qualquer pessoa pode entrar com os pedidos, mas em grande parte dos casos são os advogados que vão até a unidade para peticionar.

Em todas as subunidades a demanda é grande, porque o volume de processos é muito alto. Para Patrícia Bizeetto, chefe da Subsecretaria de Protocolo, Autuação e Distribuição, a harmonia do ambiente de trabalho facilita no desenvolvimento de todas as atividades e na hora de lidar com alguns contratempos. A secretária Mariana também reforça o trabalho em grupo. “Como a Secretaria reúne todos os processos administrativos e tudo a que eles se referem, a carga de trabalho é alta, mas é viável tendo em vista os funcionários que temos aqui”, fala Mariana.

A chefe da Subsecretaria de Processamento de Feitos, Carla Fabiane, conta que a quantidade de tarefas não impede intervalos para festinhas de aniversário ou lanches comemorativos. “Somos a seção mais festeira do CNJ”, brinca ela.

Mariana Oreiro/Geysa Bigonha
Comunicação Institucional