O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta os magistrados que irão auxiliar os trabalhos na Corregedoria, na Presidência e na Secretaria-Geral.
Os juízes auxiliares da Corregedoria são o desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, a desembargadora Márcia Maria Milanez, o juiz Cézar Luiz Bandiera e a juíza Soníria Rocha Campos D’Assunção. Na presidência do Conselho, o novo corpo de juízes conta com Bráulio Gabriel Gusmão e Luis Geraldo S’Antana Lanfredi. O juiz Fabrício Bittencourt da Cruz assume a Secretaria-Geral do CNJ.
O desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), foi nomeado juiz de direito em 1976. Atuou nas comarcas de Estância Velha, Guaíba, Santa Maria, Rio Pardo, Canoas e Porto Alegre. Foi promovido a juiz do Tribunal de Alçada em 1992. Exerceu cargo de presidente do Centro de Estudos do Tribunal de Alçada entre 1996 e 1997 e, em setembro desse ano, foi promovido a desembargador do TJRS. Foi presidente da 20ª Câmara Cível e do 10º Grupo Cível. Em 1º de fevereiro de 2006, tomou posse como 1º vice-presidente do TJRS, cargo que ocupou até janeiro de 2008. Tomou posse, em 1º de fevereiro de 2008, como presidente do TJRS, para o Biênio 2008/2009.
Márcia Maria Milanez é desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) desde 2001. No Ministério Público, já foi Promotora de Justiça, procuradora e presidente da Comissão de Estudos, Sugestões e Propostas para reforma do Código de Processo Civil. No Magistério, atuou como coordenadora do estágio de prática forense e como professora de direito penal I na Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, em Governador Valadares/MG. Na Magistratura, foi juíza de alçada do estado de Minas Gerais, com assento na Segunda Câmara Criminal. Já atuou como advogada inscrita na Ordem dos Advogados de Portugal e advogada militante nas Comarcas de Coronel Fabriciano/MG e Mesquita/MG. A magistrada já ganhou condecorações como a Medalha do Mérito Judiciário Militar, do TJMG, o Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal – Affonso Augusto Moreira Pena e a Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek, concedida pelo governador do estado de Minas Gerais em 2008.
O juiz de direito Cézar Luiz Bandiera ingressou no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em 1980, como juiz substituto da capital. Já no ano de 2004 a 2006, atuou como juiz auxiliar. Ainda no TJAM, implantou o sistema de acompanhamento e distribuição processual da Comarca de Manaus para mainframe IBM com funções automáticas, inclusive central de mandados, operando em rede todas as serventias judiciais, bem como o sistema de protocolo, processamento e controle de documentos administrativos, com parceria da PRODAM. Já foi professor de direito processual penal na Associação Amazonense do Ministério Público e na Escola Superior da Magistratura. Na universidade Nilton Lins, deu aulas de direito processual civil. Também ocupou cargo de secretário de Estado da administração na Secretaria de Estado da Administração do Amazonas. Recebeu título de cidadão do Município de Parintins, concedido pela Lei Municipal n. 029/1984.
Soníria Rocha Campos D’Assunção é juíza titular da Vara de Execução Fiscal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Foi assessora do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça na elaboração da Lei Orgânica de Brasília e ocupou cargo no Tribunal de Contas junto ao Ministério Público.
Na presidência do CNJ como juiz auxiliar, o juiz Bráulio Gabriel Gusmão, já exerceu cargo de titular da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba, é especialista em direito do trabalho pela Faculdades Integradas do Brasil. Foi juiz do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região, coordenador do programa de implantação do processo judicial eletrônico do mesmo Tribunal (2009-2011), membro da Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho (CAPI), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (2007-2009) e presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (2008-2010). É mestrando em Direito na UNIBRASIL – Faculdades Integradas do Brasil.
Seu colega na presidência, o juiz e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, é Titular da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, em São Paulo. Membro do Comitê Gestor Permanente de Políticas Penitenciárias, representando o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), foi Conselheiro da Escola Nacional de Serviços Penais do Departamento Penitenciário Nacional (ESPEN), tendo representado o Ministério da Justiça em diversas missões e inspeções prisionais, na condição de 1º Vice-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Conquistou os títulos de Mestre em “Processo Penal” pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em “Criminologia e Sociologia Jurídico Penal” pela Universidade de Barcelona (UB), mesma Instituição onde está se Doutorando em Direito Penal e Ciências Políticas e na qual também alcançou o título de especialista em “Prisão e Direito Penitenciário”. É especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
O secretário-geral e juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Fabrício Bittencourt da Cruz, exerceu cargo de magistrado instrutor da Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal (2013-2014) e de juiz federal substituto da 4ª Região. Já atuou como Promotor de Justiça, como professor na Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR, na Escola da Magistratura do Paraná e Escola da Magistratura Federal do Paraná. Além disso, é doutorando em Direito do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito Socioeconômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), especialista pela Academia Brasileira de Direito Constitucional, especialista pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR).
Comunicação Institucional CNJ