O conselheiro Felipe Locke Cavalcanti foi agraciado com a Medalha da Ordem no grau Grão-Cruz, pelo Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa. A solenidade de condecoração ocorreu na última sexta-feira (15/10), como parte da programação comemorativa aos 25 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região na Paraíba.Além do conselheiro, outras 29 personalidades receberam a comenda.
Homenageado – O conselheiro Felipe Locke Cavalcanti é promotor de justiça desde 1988. Bacharel em Direito com pós-graduação em Teoria Geral do Processo, foi aprovado em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos para o Ministério Público do Estado de São Paulo. Atuou em diversas áreas do Ministério Público, em especial no Tribunal do Júri. No caso conhecido nacionalmente como “Massacre do Carandiru”, atuou no julgamento para a condenação do Coronel Ubiratan Guimarães, cuja pena foi de 632 anos de reclusão. Em razão de sua atuação como promotor do júri naquele caso, foi agraciado, em 2001, com o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, instituído pelo Decreto Presidencial de 8 de setembro de 1995. Felipe Locke ainda é especialista em recuperação de empresas e falência sob a ótica da nova legislação que trata do tema.
TRT13 – Criado em 1985, com jurisdição sobre os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região é resultado do empenho de magistrados, servidores, autoridades e lideranças políticas. Atualmente se destaca como precursor no país na implantação do Processo Eletrônico, que trouxe celeridade aos julgamentos.
GB/DA