O Conselheiro Leomar Amorim, do Conselho Nacional de Justiça, visitou, na manhã de hoje, dia 1º de fevereiro, o Tribunal de Justiça e a Seção da Justiça Federal no Estado do Piauí.
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Recebido pelo Presidente do TJ, desembargador Edvaldo Moura, pela Corregedora – Geral, desembargadora Eulália Pinheiro, entre outros membros do Tribunal, o Conselheiro Leomar Amorim foi informado dos diversos projetos em andamento na Justiça Piauiense, implementados pela direção da Corte, visando aprimorar e agilizar trâmites jurisdicionais. |
Entre os projetos em andamento está o esforço concentrado nas varas criminais da Capital com maior quantidade de presos provisórios, com a designação de juízes de comarcas menores, para a realização de audiência e julgamento de processos, visando reduzir, de forma substancial, o percentual de presos provisórios.
Também foi decidida a criação do Núcleo de Enfrentamento ao Crime Organizado ( NECO ) com a finalidade de acompanhar as atividades investigatórias e os procedimentos judiciais referentes ao crime organizado e delitos outros de especial gravidade, ocorridos no Estado do Piauí, formado por desembargadores, juízes, membros do MP, defensores públicos, advogados e delegados de polícia, núcleo que está no início de sua implementação.
Outra medida aprovada pelo Plenário do Tribunal foi a autorização à Presidência do TJ para a celebração de convênios que objetivem disponibilizar apoio de técnicos da área de saúde a fim de auxiliar os magistrados na formação de um juízo de valor quanto à apreciação das questões técnicas apresentadas pelas partes em ações relativas à saúde, bem como a autorização à Corregedoria – Geral da Justiça para orientar os magistrados a buscar apoio técnicos para suas decisões sobre a mesma matéria. Um convênio com as secretarias estadual e municipal de saúde está em fase final de discussão, para assinatura.
O Presidente do Tribunal de Justiça apresentou ao Conselheiro Leomar o programa Tribunal Solidário, cujo objetivo principal é a prevenção da criminalidade, levando a crianças da Capital e do interior do Estado uma escolinha de futebol e uma de música, disponibilizando atividades educativas e de recreação, além da apresentação de palestras de magistrados para esclarecimento de direitos e combate ao bullying.
Na Justiça Federal, o Conselheiro Leomar fora recebido pelo Juiz Direitor do Foro, Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, e por Magistrados Federais. Na oportunidade, os Juízes apresentaram os desafios e programas desenvolvidos para aperfeiçoar as ações da Justiça Federal no Estado. Em processo de interiorização no Estado, com a implantação de novas Varas Federais, a Justiça Federal se prepara para a institucionalização das turmas recursais no Estado.
As Justiças Federal e Estadual do Piauí desenvolvem diversas ações em parceria, sobretudo na implementação do programa Casas de Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça, que no Estado são materializadas no CENAJUS.
Fonte: TJPI