Os conselheiros, juízes auxiliares e servidores cedidos para o CNJ e os requisitados por este Consellho devem entregar à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) contracheque atualizado dos respectivos Órgãos de origem. O documento deverá ser apresentado por ocasião do ingresso e do desligamento dos membros e servidores que atuam no CNJ e sempre que ocorrer alteração remuneratória.
A Instrução Normativa-GP n. 52, de 20/8/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação dos contracheques, ainda prevê que servidores do quadro de pessoal do Conselho cedidos a outros órgãos públicos devem apresentar à SGP/CNJ o holerite correspondente à remuneração percebida em razão de nomeação em cargo em comissão ou função de confiança.
Para mais informações, entre em contato com a SGP pelo e-mail SGP@cnj.jus.br.
Geysa Bigonha
Comunicação Interna