A sessão começa às 14hs na sede do CNJ e conta com 10 itens na pauta
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
Proposta de ato normativo que consolida resoluções do CNJ sobre segurança institucional do Poder Judiciário será avaliada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira. Marcada para às 14h, a 295º Sessão Ordinária acontece na sede do órgão em Brasília e é aberta ao público.
No total, há 10 itens na pauta, entre eles pedidos de providência, processos administrativos disciplinares, consultas e propostas para edição de atos normativos. Dois processos são remanescentes da sessão anterior. Um deles é um pedido de instauração de procedimento de controle administrativo sobre dois provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro que tratam da indicação e atuação de administradores judiciais, e outro que trata de um pedido de avocação para o CNJ de processo sobre um pedido de abertura de processo administrativo disciplinar, que atualmente está em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
Para ter acesso à pauta de julgamento, clique aqui. Quem quiser, também pode acompanhar a reunião por meio da TV Plenário e pelo canal do CNJ no Youtube.
Observatório
No mesmo dia, será realizada reunião do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão às 18h, no Memorial da Procuradoria Geral da República (PGR). O Observatório definiu que as prioridades do grupo são o monitoramento das decisões judiciais e extrajudiciais das catástrofes de Brumadinho, a tragédia ambiental de Mariana (maior desastre ambiental do país, ocorrido em 2015), o incêndio na Boate Kiss (na cidade gaúcha de Santa Maria, em 2013, que deixou 234 mortos e 633 feridos) e a Chacina de Unaí (assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho no município mineiro de Unaí, em 2004). Em maio, o colegiado também iniciou o acompanhamento do caso do bairro Pinheiro, Maceió (AL). Na primeira reunião de agosto, o Observatório oficializou a inclusão da complexa equação da imigração de venezuelanos em Roraima como assunto para acompanhamento.
Agência CNJ de Notícias – com adaptações