Maioria das respostas veio de servidores do Poder Judiciário e da sociedade em geral.
Servidores do CNJ no 12º Encontro Nacional. Foto: Agência CNJ
A consulta pública sobre a proposta de Metas Nacionais para 2019 foi aberta à sociedade no período de 31 de outubro a 12 de novembro no portal do CNJ. Essa é uma das etapas previstas no processo de formulação das Metas Nacionais (Portaria CNJ n. 114/2016), sendo realizada após análise preliminar do CNJ da proposta de metas de cada segmento de Justiça. O trabalho é coordenado pelo Departamento de Gestão Estratégica do CNJ (DGE).
No total foram recebidas 1093 manifestações durante o período. E a consulta foi estruturada por tribunal superior e segmento de justiça, de modo que o participante podia escolher se opinava em um formulário completo, ou seja, com as metas de todos os segmentos e tribunais superiores, ou em formulários específicos de determinado segmento e tribunal superior.
Qualquer pessoa poderia participar, e para garantir a impessoalidade pedia-se apenas a identificação do perfil (advocacia, magistratura, Ministério Público, servidor público do Poder Judiciário ou cidadão) e a unidade federativa. A maioria das respostas vieram de servidores do poder judiciário e de cidadãos, totalizando 66,5% das sugestões enviadas, e das regiões do Brasil, sul e sudeste foram as regiões que mais opinaram.
Com o resultado apurado, foi possível identificar que a sociedade aprovou as metas nos termos propostos na Consulta Pública, com o percentual mínimo de concordância com as metas propostas de 70%. Acesse aqui o relatório final da consulta com os dados sobre cada uma das oito metas.
“Entre julho e agosto deste ano, os tribunais de todos os segmentos de Justiça realizaram atividades para garantir a participação dos cidadãos na escolha das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2019”, afirmou Fabiana Andrade, diretora do DGE, sobre o esforço para que o processo de construção das metas nacionais seja, de fato, democrático.
No XII Encontro Nacional do poder Judiciário que se encerra hoje, 4 de dezembro em Foz do Iguaçu-PR, as metas para o ano de 2019 serão votadas, definidas e apresentados para todo o Poder Judiciário.
Saiba mais sobre o encontro, clicando aqui.
Jônathas Seixas – 5474
Seção de Comunicação Institucional