O evento ocorre durante todo o dia, das 8h às 12h e das 14h às 18h, e destina-se a servidores e estagiários lotados nos gabinetes dos conselheiros, na secretaria processual, bem como àqueles que alimentam o sistema Infojuris – ferramenta que disponibiliza eletronicamente enunciados, resoluções, recomendações e todos os julgados do Conselho Nacional de Justiça.
O objetivo do curso é promover a capacitação dos participantes na elaboração de ementas claras e objetivas. Durante a aula serão discutidos métodos de concisão, coesão e coerência que facilitem a pesquisa em bases de dados jurisprudenciais. Os temas que serão abordados são:
1. Da condensação documental: requisitos de um resumo a partir da macroestrutura textual do acórdão.
2. Categorias lógico-estruturais do acórdão: Fato, Instituto jurídico, Entendimento e Argumento.
3. A ementa jurisprudencial: elementos conceituais e funcionais.
4. Estrutura textual da ementa jurisprudencial: cabeçalho e dispositivo.
5. Estrutura lógica da ementa jurisprudencial: tipologias para construção do enunciado (F/E/IJ; E/IJ/F; IJ/E/F).
6. Elementos lingüísticos para a construção de ementas jurisprudenciais: afirmação, análise prévia, clareza, coerência, concisão, correção, independência, precisão, proposição, objetividade e seletividade.
Instrutor – A aula será ministrada pelo doutor em Ciência da Informação pela Universidade de São Paulo (USP), José Augusto Chaves Guimarães. Bacharel em Direito e Biblioteconomia com mestrado em Ciência da Comunicação, José Augusto é autor do livro Elaboração de Ementas Jurisprudenciais, editado pelo Conselho da Justiça Federal em 2004. A metodologia de elaboração de ementas e construção de ementários desenvolvida pelo professor em sua tese de livre-docência é de natureza única no país e já foi apresentada em diversos órgãos do judiciário brasileiro (STF, STJ, TSE, TRT, TCU).
Serviço:
Curso: Elaboração de Ementas Jurisprudenciais
Data: 22 de setembro de 2010 (quarta-feira)
Horário: Das 8h às 12h e das 14h às 18h
Local: Plenário do CNJ – 1º Andar do Anexo 1 do STF
Vagas: 30
Carga horária: 8h/a
Instrutor: José Augusto Chaves Guimarães
GB