Curso – Termo de Referência
Prospecto: o curso busca apresentar, de forma consistente, prática e objetiva, as principais disposições da Instrução Normativa n.º 44/2012 do Conselho Nacional de Justiça e demais normas aplicáveis, ao disciplinar o planejamento das contratações de serviços no âmbito da Administração Pública, especificamente no tocante à elaboração de termos de referência para prestação de serviços, com enfoque em terceirização. Também é objetivo do curso, capacitar os participantes a elaborar termo de referência para contratação de serviços terceirizados, mediante aprendizagem das normas pertinentes, conforme a interpretação que lhes dá os Tribunais Superiores e o Tribunal de Contas da União.
Datas: 14, 17, 19, 20/03/2014, das 9h às 12h30 e 21/03/2014 das 9h às 12h
Carga Horária: 17 horas
Modalidade: Presencial
Local: Sala de Sessões da 2ª Turma – Anexo, II B (Prédio da Igrejinha)
Público Alvo: O treinamento é direcionado prioritariamente aos Gestores de Contrato.
Instrutor: Erivan Pereira de Franca
Bacharel em Direito. Pós-graduado em Direito Público, nível de especialização. Advogado. É servidor do Tribunal de Contas da União desde 1997. Foi Diretor de Apoio à Fiscalização de Contratos do TCU desde a criação da unidade até a sua extinção. Também foi Chefe do Serviço de Apoio à Fiscalização de Contratos do TCU desde a criação da unidade até a sua extinção, ocorrida em março/2012; desde então, exerce a Chefia do Serviço de Instrução de Repactuações e Sanções Contratuais. É instrutor do Instituto Serzedello Correa (ISC/TCU) e do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG/DF). É conteudista e tutor de cursos à distância e instrutor de cursos presenciais na área de gestão de contratos promovidos pelo Tribunal de Contas da União, Conselho Nacional de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Tem ministrado cursos presenciais e à distância na área de gestão de contratos para diversos órgãos públicos, destacando-se os seguintes treinamentos, ministrados a órgãos do Poder Judiciário/Ministério Público/Conselhos Superiores.
Maiores informações: Seção de Educação Corporativa, ramal: 5096