Novo mês, novas perspectivas, novo tempo. Depois dos tópicos de língua portuguesa dos textos da rotina administrativa do CNJ, é hora de olhar para pedido de providência, procedimento de controle administrativo, revisão disciplinar, consulta, e destacar alguns aspectos sob o ponto de vista da língua portuguesa padrão.
Vamos a eles, então:
1) Expressões, locuções ou palavras em língua estrangeira, como alemão (por exemplo, gesetzeskonformen Verfassungsinterpretation) ou latim (caput, ipsis litteris, verbis, in casu) devem ser escritas em itálico.
2) As citações de outros textos (livros, decisões, artigos, acórdãos etc.) que tenham mais de quatro linhas devem ser escritas com recuo maior que o de parágrafo e estarem com fonte e entrelinhamento menores que os do resto do texto e sem aspas. Os recursos gráficos servem para identificar que aquele trecho é citação de outro autor.
3) As aspas devem ser usadas apenas em citações com até quatro linhas de texto.
4) Não se deve usar itálico em citações de nenhum tipo, nem recuadas nem sem recuo.
5) A expressão “grifo nosso” deve ser usada entre colchetes ao final de uma citação em que o autor do texto decidiu destacar algum trecho ou com negrito ou com sublinha. Não deve ser itálico.
6) Algumas siglas como Amagis, Loman, Anamatra, Ajufe, são escritas apenas com a primeira letra maiúscula, porque formam palavras. As siglas que não formam palavra com sílaba ficam em caixa alta, como OAB, CNJ, CNMP.
7) No nome dos tribunais de Justiça, deve-se incluir “do Estado” e escrever, por exemplo, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, e, não, Tribunal de Justiça de Rondônia.
Tem algo a perguntar? Ficou em dúvida? Escreva para dicasdeportugues@cnj.jus.br.
Uma semana de recomeços!
Carmem Menezes
Revisora de Texto da Secretaria de Comunicação Social