Neste ano de 2014, o foco desta coluna é a aplicação e o uso da língua portuguesa padrão em textos do dia a dia, especialmente aqueles que você produz aqui no CNJ. Começamos o ano descrevendo o que é e para que serve tanto a redação oficial quanto o ofício; depois, você soube um pouco mais sobre os pronomes de tratamento; e terminou o mês estudando concordância e uso de pronomes.
Agradecemos àqueles que deram sugestões de outros tipos de texto que não foram citados aqui e que interagiram conosco pelo dicasdeportugues@cnj.jus.br. Participe você também! Mande sugestão, modelo de texto, texto que você escreveu, mas tem dúvida etc.
Nesta primeira semana de fevereiro, vamos tratar de dois expedientes da redação oficial que podem mudar as coisas, as pessoas, o modus operandi.
A portaria, no CNJ, é um ato emanando pelo presidente, pelo corregedor, pelo secretário-geral ou pelo diretor-geral destinado a instruir assuntos concernentes à administração (admissão, exoneração, elogio, punição etc.). Na intranet, no menu Institucional, no link para Atos Normativos, estão disponíveis as portarias deste Conselho. Confira aqui um modelo de portaria, em que se podem ver as partes em que se subdivide. Importante observar o uso correto de negrito, caixa alta e espaçamento e a diagramação do texto. A numeração das portarias é contínua por ano e independe do emissor; recomeça, portanto, a cada ano. Assim, há a portaria n. 1 da Secretaria-Geral, a n. 1 da Diretoria-Geral e a n. 1 da Corregedoria. Como a numeração se reinicia, não há vírgulas entre o número da portaria e a respectiva data, no campo Identificação do Documento.
A resolução, no CNJ, é o ato normativo de competência do Plenário editado com a finalidade de estabelecer normas gerais no âmbito do Poder Judiciário, sendo dotada de caráter vinculante e geral. No portal do CNJ, no menu Atos Normativos, é possível pesquisar as resoluções emanadas pelo CNJ. Confira aqui um modelo de resolução, em que se podem ver as partes em que se subdivide. Também é importante observar o uso correto de negrito, caixa alta e espaçamento e a diagramação do texto. A numeração das resoluções é contínua e nunca se reinicia, por isso há vírgula entre o número da resolução e a sua data, no campo Identificação do Documento. Sempre quem assina a resolução é o presidente do CNJ.
Semana que vem tem mais!
Uma semana fantástica!
Carmem Menezes
Revisora de texto da Secretaria de Comunicação Social