No dia 3 de maio (sábado) foi comemorado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Criada pela Unesco em 1993, a iniciativa tem como objetivo celebrar, mundialmente, a liberdade de expressão (artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos). A Unesco defende o direito fundamental de comunicação social livre, independente e pluralista, considerada um dos pilares de sustentação da democracia.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que visa ao controle externo e aperfeiçoamento Poder Judiciário, também preza pelo direito à informação e defende a liberdade de imprensa. Algumas ações demonstram a preocupação com o tema, como a criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, responsável por fazer o levantamento estatístico de ações judiciais que tratam das relações de imprensa e elaboração de estudos sobre modelos de atuação da magistratura nesses casos.
Em 2013, o CNJ realizou o Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário que discutiu estratégias de divulgação das metas do Judiciário e temas gerais de comunicação nos tribunais do País, tendo em vista instrumentos essenciais para o fortalecimento da democracia como a Lei de Acesso à Informação.
Em fevereiro deste ano, o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, anunciou a instalação da Comissão Executiva do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. No dia 10 de abril, o Comitê Executivo do Fórum propôs a realização de um encontro com magistrados e jornalistas a fim de debater a liberdade de imprensa e soluções para garantir o livre exercício desse direito.
Curiosidades
• No dia 3 de maio de 1991, foi assinada a Declaração de Windhoek, que promove a liberdade de expressão. Dois anos mais tarde, a Assembléia Geral da ONU decidiu escolher esse dia para celebrar também a liberdade de imprensa no mundo.
• Mais de 600 jornalistas foram assassinados na última década.
• Levantamento do Comitê de Proteção de Jornalistas (CPJ) colocava o Brasil como o 18° país mais perigoso para o exercício da profissão em 2010. Dois anos depois, já estava em quarto lugar, com quatro assassinatos em represália a reportagens – perdendo apenas para a Síria, Somália e Paquistão.
Fonte: http://www.onu.org.br/
Paulline Garcia
Comunicação Institucional CNJ