O Relatório Anual 2018 apresenta, também, detalhes sobre o orçamento, finanças e infraestrutura referente ao exercício do órgão no ano passado e o planejamento orçamentário para 2019.
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
Em cumprimento à atribuição legal de se conferir transparência às informações sobre a atuação do Poder Judiciário, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, entregou ao Congresso Nacional o Relatório Anual 2018 do CNJ. A prestação de contas foi feita na última segunda-feira (4/2) durante sessão solene de abertura do Ano Legislativo.
Em 198 páginas, o documento apresenta as estatísticas do Poder Judiciário e as principais atividades desenvolvidas pelo CNJ ao longo de 2018. Em doze meses, foram realizadas 36 sessões plenárias, sendo 19 sessões ordinárias, seis sessões extraordinárias e 11 sessões virtuais, com o julgamento de 804 processos em plenário.
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Em relação à movimentação processual, entre 1º de janeiro de 2018 e 19 de dezembro de 2018, foram distribuídos 11.378 processos, dos quais 9.819 foram arquivados. Segundo as estatísticas do órgão, há um total de 5.560 processos em tramitação. O ano de 2018 também foi marcado pela transição entre o fim da gestão da ministra Cármen Lúcia e o início da gestão do ministro Dias Toffoli.
A entrega do relatório atende ao disposto no Artigo 103-B, parágrafo quarto, inciso VII, da Constituição Federal, e, também, ao estabelecido no Regimento Interno do Conselho.
Agência CNJ de Notícias – com adaptações