Meta para 2013: Não Perder o Exame Periódico!
Fim de ano é hora de reavaliar o que fizemos de bom e não tão bom em vários aspectos da vida. Como você cuidou do seu bem-estar? Fez o seu check-up anual? Não? Então mude de atitude em 2013: não perca o Exame Periódico, um presente para a sua saúde.
O Exame Periódico de Saúde (EPS) é regulamentado pela Instrução Normativa (IN) n. 136, de 19 de junho de 2012, editada pelo Supremo Tribunal Federal, e acontece sempre no mês de aniversário do servidor. O procedimento consiste na avaliação clínica e na execução de exames laboratoriais determinados pela Administração Pública.
Para que serve?
O exame periódico surgiu da preocupação da Administração em manter a saúde de seus servidores em níveis satisfatórios e em diagnosticar eventuais alterações que possam surgir com o passar do tempo, em função dos riscos no ambiente de trabalho e de doenças ocupacionais ou profissionais.
Como é feito no CNJ?
As consultas são realizadas pelos médicos do Supremo Tribunal Federal (STF) e os convites são feitos no mês de aniversário a cada dois anos. Caso o servidor possua mais de 40 anos de idade, ele será convidado anualmente. A Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do STF convida o servidor por e-mail, apresenta o programa e informa os procedimentos para sua realização, cabendo ao servidor marcar a consulta por meio dos telefones: 3217-3381/3387/3391.
Ao receber seu convite, você deve ligar para a recepção da SIS do STF para marcar seu horário ainda durante o mês de aniversário. Não demore!
Quem paga as despesas?
É bom lembrar que, para os beneficiários do STF Med, há isenção de custeio dos exames previstos na regulamentação e, para os servidores não inscritos no plano, há reembolso. Em ambas as situações, devem ser atendidas as condições definidas na IN n. 136 e no Ato Deliberativo n. 46, de 19 de junho de 2012, que regulamentam o EPS. Para os servidores do CNJ, o custo dos exames solicitados pelo médico é de responsabilidade do próprio servidor.
E o mais importante: você deve retornar ao SIS para apresentar os resultados. Só assim você conclui sua participação e pode usufruir de todos os benefícios do Programa.
Luciana Assunção