Em eleição, STF define indicações para compor colegiado do CNJ

  • Post category:Notícias
You are currently viewing Em eleição, STF define indicações para compor colegiado do CNJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (19/6), os magistrados que deverão compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas vagas cuja indicação cabe à Corte Suprema. Para a vaga de conselheiro do CNJ destinada a desembargador de Tribunal de Justiça, os ministros do STF aprovaram o nome da desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Ana Maria Duarte Amarante Brito. Já para o posto de juiz de primeira instância no CNJ foi indicada a juíza Deborah Ciocci, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Em eleição, STF define indicações para compor colegiado do CNJ

Os dois nomes indicados pelo STF, se aprovados pelo Senado e confirmados pelo Palácio do Planalto, substituirão os conselheiros José Guilherme Vasi Werner e José Roberto Neves Amorim, que encerrarão seus mandados no CNJ em 8 e 14 de agosto, respectivamente.

Esta é a primeira vez que o STF elege seus indicados por meio de eleição de nomes que se candidataram às vagas. A sessão administrativa teve transmissão ao vivo, pela TV Justiça. Magistrados de todo o País puderam enviar seus currículos. Agora, os nomes serão submetidos ao Senado Federal, onde precisarão ser aprovados por maioria absoluta. Em seguida, a nomeação caberá à presidente da República, Dilma Rousseff. O CNJ é composto por 15 membros para um mandato de dois anos, admitida uma recondução. O Conselho é presidido pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

Na eleição para a vaga de conselheiro do CNJ a ser ocupada por desembargador de Tribunal de Justiça, a desembargadora do TJDFT Ana Maria Duarte Amarante Brito recebeu seis votos. O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) Carlos Augusto de Barros Levenhagen obteve quatro. Para a escolha de magistrado de primeira instância, o Supremo dividiu-se entre os juízes Rodrigo Capez (três votos), José Maurício Conte (dois votos) e Deborah Ciocci (cinco votos). Foi necessário realizar um segundo turno de votação, ocasião em que a juíza Deborah Ciocci obteve sete votos contra dois votos dados a Rodrigo Capez.

Agência CNJ de Notícias com informações do STF