Guia compilado pelo DGE orienta as publicações oficiais do Conselho.
Dúvidas podem surgir quando do processo de publicação de atos normativos e administrativos do Conselho Nacional de Justiça. Essa lacuna, observada no Relatório de Auditoria nº 7/2016 motivou a criação do Guia de Orientações sobre as publicações oficiais do CNJ.
Por vezes, atos da mesma espécie são publicados em mais de um veículo como DOU, DJe ou no Boletim de Serviços, por exemplo, sem padronização. O Guia resulta da consolidação de informações colhidas em reuniões, realizadas pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE), com as unidades do CNJ responsáveis pelas publicações dos atos (Secretaria-Geral, Diretoria-Geral, Secretaria Processual, Secretaria de Gestão de Pessoas, Comissão Permanente de Licitações, Seção de Registros Funcionais, Seção de Gestão de Contratos, Seção de Compras).
No documento, que pode ser acessado clicando aqui, há uma tabela que especifica os tipos de atos e matérias divulgados pelo CNJ, quais são os veículos de publicação específicos para cada ato, assim como as unidades responsáveis por cada publicação.
Na Intranet também foi criada página específica tanto para consulta dos atos normativos, quanto para centralização dos veículos oficias de publicações desta natureza. Acesse as páginas da Intranet e divulgue entre os colegas!
Jônathas Seixas – 5474
Seção de Comunicação Institucional