A Secretaria de Gestão de Pessoas informa que estão abertas as inscrições para o curso presencial “Elaboração de Termo de Referência para Contratos de Prestação de Serviços”, que terá como instrutor o servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) Erivan Pereira Franca. O evento acontecerá nos dias 20, 21, 22 e 25/5 e será realizado das 8h às 12h, na Sala de Apoio ao Plenário no térreo da Sede da 514 Norte.
O objetivo do curso é apresentar, de forma consistente, prática e objetiva, as principais disposições da Instrução Normativa n. 44/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demais normas aplicáveis, ao disciplinar o planejamento das contratações de serviços no âmbito da Administração Pública.
O curso pretende esclarecer questões específicas relativas à elaboração de termos de referência para prestação de serviços, com enfoque em terceirização. Além disso, visa capacitar os participantes a elaborar termo de referência para contratação de serviços terceirizados, mediante aprendizagem das normas pertinentes, conforme a interpretação que lhes dá os Tribunais Superiores e o Tribunal de Contas da União.
Os pedidos de inscrição serão atendidos por ordem de solicitação por meio deste endereço. Para acessar o conteúdo programático do curso, clique aqui.
Kena Melo
Comunicação Interna