O diretor-geral, Rui Moreira de Oliveira, e o analista judiciário Arthur Dias Avelino foram eleitos como membros do Conselho Deliberativo e Comitê de Assessoramento Técnico, respectivamente, da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud). O Comitê de Assessoramento Técnico é vinculado ao Conselho Deliberativo.
A chapa “Unidos pela Funpresp” foi a vencedora para os Conselhos Deliberativo e Fiscal. Os novos membros do Conselho Deliberativo são: Raimundo Francisco de Aguiar Souza (MPF), Izaías Dantas Freitas (MPT), João Carmelino dos Santos Filho (TST), Rafael Alves Bellinello (TRT10), Rui Moreira de Oliveira (diretor-geral do CNJ) e Marcelo de Assis (STJ).
Os membros do Conselho Fiscal são: Leonardo Peixoto de Melo (STJ), Thiago Bergmann de Queiroz (TSE), Celso de Oliveira e Sousa Neto (TJDFT) e Camilo Rey Laureto (STM).
Essa será a primeira composição paritária nos Conselhos da Fundação, com composição dos conselheiros eleitos e conselheiros indicados pelos órgãos patrocinadores.
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Conselhos: Conselho Deliberativo é o órgão máximo da estrutura organizacional, responsável pela definição da política geral de administração da Funpresp-Jud e dos seus planos de benefícios e sua ação será exercida por meio do estabelecimento de diretrizes e normas gerais de organização, funcionamento, administração e operação. Conselho Fiscal: é o órgão de fiscalização e controle interno da Funpresp-Jud.
Comitê de Assessoramento Técnico: É o colegiado de caráter consultivo, composto por três membros titulares, sendo um habilitado na área de investimento ou finanças, um na área de atuária ou matemática ou estatística e um na área contábil, e seus respectivos suplentes, criado para o Plano de Benefícios, vinculado ao Conselho Deliberativo, com competência para apresentar propostas, sugestões e recomendações prudenciais quanto à gestão da entidade e política de investimentos e à situação financeira e atuarial do respectivo Plano de Benefícios.
Chapa: um grupo de representantes de participantes e assistidos que se unem para candidatar-se ao Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal.
Candidato: participante ou assistido que individualmente se habilita para concorrer a uma vaga no Comitê de Assessoramento Técnico.
Participante: os membros e os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, que aderirem ao Plano de Benefícios administrado pela Funpresp-Jud.
Confira aqui o comunicado.
Kena Melo, com informações da Funpresp-Jud
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