Estão abertas, até 9 de junho (quarta-feira), as inscrições para o curso sobre Controle de Constitucionalidade. As aulas ocorrem nos dias 10, 16, 23 e 30 de junho de 2010, das 19h15 às 22h15, na sala de sessões da 2ª Turma do STF – Anexo II, 4º Andar.
São 30 vagas oferecidas aos servidores do Conselho Nacional de Justiça, duas aos servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), duas aos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e duas aos do Tribunal de Contas da União (TCU). O curso objetiva capacitar e reciclar os servidores quanto ao controle de constitucionalidade adotado no sistema jurídico brasileiro. Além disso, serve de espaço para o exame, a discussão e o compartilhamento de conhecimentos sobre o tema.
O conteúdo programático foi desenvolvido com base no livro “Controle de Constitucionalidade Moderno” do Professor Saul Tourinho Leal, instrutor do curso. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Tourinho Leal é professor das disciplinas Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional I e Direito Constitucional II no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). Além disso, integra o escritório Pinheiro Neto Advogados, com atuação voltada para o Supremo Tribunal Federal.
Mais informações, entre em contato com a Seção de Seleção e Aperfeiçoamento (4984).
GB/PV/DA