Eventuais alterações no projeto inicialmente deferido serão submetidas também à SEP.
Uma nova Instrução Normativa (n. 72/2018) foi publicada pela Presidência do Conselho, em observância da criação da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica (SEP). Com ela foram concentrados e simplificados dois processos do gerenciamento de projetos institucionais do CNJ. Antes a pessoa que abria o projeto encaminhava a proposta para análise da Presidência e, tendo o projeto deferido, um novo documento com detalhamento de ações ( Plano Geral do Projeto – PGP) era encaminhado para aprovação. Dessa forma, muitos detalhes que não constavam no termo de abertura dificultavam a aprovação do projeto e, por vezes, geravam retrabalho para que os ajustes fossem feitos a fim de viabilizar sua realização.
Agora, a SEP cuidará de todo o acompanhamento deste processo com um termo de abertura que foi simplificado mas que deverá ser encaminhado junto com plano geral do projeto que conterá mais informações. Dessa forma, quando houver uma nova proposta ela já deverá conter uma previsão realista dos possíveis desdobramentos para que haja maior fluidez no trâmite de aprovação e acompanhamento pela SEP.
Alterações futuras poderão ocorrer, mas uma vez que o projeto inicial for deferido, essas alterações serão submetidas à SEP. O secretário especial, Dr. Richard Kim, afirmou que “[…] o objetivo da Instrução Normativa foi tornar mais eficientes os fluxos de trabalho e possibilitar que os objetivos dos projetos sejam alcançados da melhor forma possível, desburocratizando o processo e tornando viáveis as realizações de projetos institucionais do Poder Judiciário pelo CNJ”.
A nova IN entra em vigor 30 dias após sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico, realizado ontem (03/10/2018), e as comissões permanentes e temporárias, os grupos de trabalho e os comitês têm 15 dias, a contar da vigência da IN, para prestar informações sobre os projetos institucionais em andamento junto ao DGE, sob a penalidade de serem considerados encerrados.
Está prevista, no próximo dia 5 , ação de capacitação para os servidores que atuam nos gabinetes dos conselheiros, primeiro público-alvo identificado como prioritário nesta mudança. Fabiana Andrade, diretora do DGE, e a servidora Juceli Farias, também do DGE, ministrarão um treinamento sobre as implicações da nova IN na abertura, no monitoramento, na execução e no encerramento de projetos institucionais.
Jônathas Seixas – 5474
Seção de Comunicação Institucional