O juiz auxiliar da corregedoria José Paulo Baltazar Júnior lança na noite desta segunda-feira (12/7) os livros Crime Organizado e Proibição de Insuficiência e Crimes Federais. A sessão de autógrafos acontece a partir das 19h30 na Livraria Cultura no Casa Park Shopping Center.
A primeira obra é uma versão da tese de doutorado intitulada O controle das organizações criminosas em conflito com os direitos fundamentais dos investigados e acusados. Baltazar Júnior elaborou o trabalho após estágio de doutorando na Universidade Ludwing Maximilian, em Munique, Alemanha. A tese foi defendida na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 20 de novembro de 2009 e obteve nota máxima.
A outra publicação trata de uma reedição e aborda vários crimes de competência federal, incluindo o crime organizado. A novidade desta 6ª edição é a inclusão dos Crimes contra a Administração Pública Estrangeira e o exame do Art. 349-A, introduzido no Código Penal pela Lei n. 12.012/2009.
“A tese do doutorado é um trabalho acadêmico, específico, com forte embasamento em doutrina alemã, que trata de tema novo no Brasil, proibição de insuficiência. Crimes Federais é um trabalho prático, mais abrangente, fundamentado na jurisprudência nacional e dirigido a profissionais e candidatos a concurso público na área federal”, esclarece o juiz.
Sobre o Autor – José Paulo Baltazar Junior é Juiz Federal desde 1994 e ocupa, desde 1996, o cargo de Juiz Titular da 1ª Vara Criminal de Porto Alegre, especializada em Crime Organizado, Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Lavagem de Dinheiro. Integrou várias Comissões de âmbito nacional para elaboração de projetos e estudos na área do Direito Penal e Processual Penal. Doutor (2009) e Mestre (2003) em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, José Baltazar professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE) e no Curso Verbo Jurídico, além de lecionar como professor convidado em vários cursos de especialização. Atualmente é Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.
GB/DA