Na próxima quinta-feira (27/5), o segundo módulo do curso sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) vai tratar do Regime Jurídico da Magistratura. A aula trará informações sobre ingresso, movimentação, direitos, deveres e vedações, bem como disciplina dos magistrados.
O curso ‘Loman – Jurisprudência: STF/CNJ/STJ’ ocorre no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 19h15 às 22h15. As aulas são ministradas pelo juiz do trabalho e ex-conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior. O terceiro e último módulo está marcado para 7 de junho.
O objetivo do curso é fornecer visão abrangente da Lei Complementar 35/79 também chamada de Loman, que norteia as decisões do STF e do CNJ em processos que envolvem magistrados.
GB/PV/DA